Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Aprovada proposta que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer

Agravo. Assistência judiciária. Possibilidade de arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários.

Agravo. Assistência judiciária.

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

Indenização. Seguro saúde. Despesas hospitalares. Cobertura recusada pela seguradora. Prescrição ânua.

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova

O custo da advocacia autônoma e a ajuda da cessão de crédito judicial

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais

Advogado, já incluiu a cessão de créditos judiciais no planejamento de 2024?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais

Possibilidade de antecipação parcial do crédito judicial

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.

Invalidada sentença que ignorou contestação apresentada por e-Doc sem juntada da petição física

A exigência afrontou a lei de informatização dos processos judiciais.

Deputado e jurista apoiam proposta para obrigar juiz a justificar prisão cautelar

Proposta pretende garantir um equilíbrio nas decisões judiciais

Projeto de lei ameaça autonomia financeira dos Tribunais de Justiça

e dispõe sobre a aplicação dos recursos provenientes dos depósitos judiciais pretende distribuir

Impugnação à justiça gratuita. Insuficiência de provas. Manutenção do benefício.

de pagar as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.

IRPF e seu limite defasado para dedução de despesas com educação leva OAB a questionar no STF

Vamos discorrer sobre a péssima situação do item despesas com educação e seus defasados limites ilegais e inconstitucionais

Unimed Londrina é condenada a custear despesas de cirurgia que não autorizou sob alegação de falta de previsão contratual

Unimed terá que custear integralmente as despesas relativas a cirurgia prescrita pelo médico da paciente usuária do plano de saúde